Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Mapa de Ciclovias de Portugal ("Serviço"), você concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar o Serviço.

2. Descrição do Serviço

O Serviço fornece informações sobre ciclovias em Portugal e permite o planejamento de rotas de ciclismo. As informações são obtidas de fontes públicas e podem não estar completas, atualizadas ou precisas.

3. Uso Aceitável

Você concorda em utilizar o Serviço apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. É proibido:

• Utilizar o Serviço de forma que possa danificar, desabilitar ou sobrecarregar o sistema
• Tentar obter acesso não autorizado ao Serviço ou aos seus sistemas relacionados
• Utilizar o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
• Reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte do Serviço sem autorização expressa
• Utilizar robots, spiders ou outros meios automatizados para acessar o Serviço

4. Propriedade Intelectual

O Serviço e todo o seu conteúdo, características e funcionalidades são propriedade dos seus criadores e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

Os dados das ciclovias são extraídos do site Ciclovias.pt e permanecem propriedade dos seus respetivos detentores de direitos.

5. Isenção de Garantias

O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que:

• O Serviço atenderá às suas necessidades específicas
• O Serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros
• Os resultados obtidos através do uso do Serviço serão precisos ou confiáveis
• Quaisquer erros no Serviço serão corrigidos

6. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a:

• Perda de lucros, dados ou uso
• Interrupção de negócios
• Danos pessoais ou materiais resultantes do uso ou incapacidade de usar o Serviço
• Acidentes, lesões ou danos ocorridos durante o uso das rotas sugeridas
• Multas de trânsito ou penalidades legais decorrentes do uso das informações fornecidas

7. Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Serviço (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço.

8. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar conflitos de disposições legais. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

9. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado do Serviço após tais alterações constitui aceitação dos novos Termos.

10. Contacto

Se tiver questões sobre estes Termos de Uso, entre em contacto através do formulário disponível no site.